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Termos de Uso

Última atualização: 11/09/2025

Página em Construção

Estamos elaborando nossos Termos de Uso com todo o cuidado necessário para garantir transparência e segurança para todos os usuários do EduPleno.

Em breve você encontrará aqui:

  • Condições gerais de uso da plataforma
  • Direitos e responsabilidades dos usuários
  • Regras de utilização dos serviços
  • Propriedade intelectual e conteúdo
  • Limitações de responsabilidade
  • Disposições sobre privacidade e dados
  • Procedimentos de cancelamento e reembolso
  • Modificações dos termos

Compromisso EduPleno

Nossos termos serão claros, justos e em total conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet e a LGPD.

Ao utilizar o EduPleno, você concorda com nossos termos e políticas que serão disponibilizados em breve nesta página.